Gabriel Dornte Broch, Advogado

Gabriel Dornte Broch

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Sobre mim

Gabriel D. Broch, membro do Escritório de Advocacia Broch, Lopes & Rossi Advogados, é pós graduado em Direito Penal e Processual Penal: Corrupção, Crime Organizado e Democracia pela Escola de Direito do Ministério Público.
Atua tanto no âmbito preventivo como no contencioso de casos penais, realizando gestão processual especializada para o caso concreto, com ética e discrição.

O Escritório BL&R reúne profissionais qualificados e atualizados, atuantes em diversas áreas jurídicas, tais como Direito de Família, Direito Penal, Execução Penal, Direito Civil e Direito Previdenciário.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Gabriel Dornte Broch, Advogado
Gabriel Dornte Broch
Comentário · há 4 anos
Boa tarde nobre colega jurista. De fato eu entendo seu posicionamento e o respeito, afinal de contas o direito, mais que qualquer outra ciência, não é exata e possibilita uma infinita discussão. Contudo, permita-me, com todo o respeito, fazer algumas ponderações em vosso comentário.
É notório que o Brasil passa por uma crise de sensação de impunidade, sendo o direito penal tornou-se uma válvula de escape para as frustrações diante de um governo que se mostra incompetente, mas nem pretendo entrar neste mérito.
O fato é que, para o sr., justifica-se suprimir garantias do cidadão buscando uma maior eficiência punitiva do Estado, tendo ponderado que "o quase insignificante numero de recursos bem sucedidos no STF, algo menor do que 1%, não justifica que mais do que 99% dos processos não possam ser finalizados". Com o devido respeito, tal sustentação, ainda mais vinda de um magistrado, é teratológica, é muito confortável para nós, operadores do direito, analisarmos o caso de uma pessoa estranha por trás de uma mesa em nosso gabinete, uma vez que não fazemos parte daquele 1% injustamente acusado.
Tais garantias, como a recentemente suprimida pelo STF, não estão presentes para "defender bandidos", mas sim para defender cidadãos, todos os cidadãos, inclusive aqueles que, após cumprirem sua pena, retornaram ao convívio em sociedade. O direito penal não é um instrumento de vingança, mas sim, em tese, de justiça.
Vale ponderar, também, que à 9 anos atrás o STF teve um entendimento, agora outro, quem garantirá que amanha a simples sentença de primeiro grau seja suficiente para quebrar a presunção de inocência? Não preciso lembrar do regime autoritário da época de Getúlio.
Portanto, enquanto existir a menor possibilidade de um inocente ser injustamente condenado, sustento que tal princípio deve ser mantido e reafirmado, ainda mais em uma sociedade ávida por vingança e facilmente manipulável pela mídia.
Renovando meus votos de respeito, Obrigado.

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C
Carlos Alberto Araujo de Queiroz
Comentário · há 4 anos
iNSIGNE MAGISTRADO.
Não seria, então, o caso de, antes do STF adotar por decisão do Plenário onde seus integrantes avocaram para si uma decisão/ poder que a Carta Magna, entendo eu, não lhes outorgou tal poder decisório, o CNJ se manifestar frente ao Congresso Nacional, reivindicando uma urgente EMENDA CONSTITUCIONAL para alterar o que está prescrito em nossa Carta Régia ? Ademais, se a minha memória não está falhando, a nossa oitava Constituição Federal que hoje vige, teve sua constituição (com c minúsculo) instalada desde as primeiras manifestações da vontade popular bem antes de 1988 com o afloramento da primeira idéia de revisão da CF de 1967 por fruto da vontade de todos os BRASILEIROS, até, finalmente aquela data em que ULISSES GUIMARÁES, de dentro do Congresso Nacional, levantou os braços na frente de toda a NAÇÃO BRASILEIRA (as então 140 milhões de pessoas) e bradou: "DECLARO PROMULGADA O DOCUMENTO DA LIBERDADE, DA DIGNIDADE, DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA SOCIAL DO BRASIL. QUE DEUS NOS AJUDE. QUE ISTO SE CUMPRA !". De lá para ca a ninguém foi outorgado o direito de querer se afastar uma vírgula, um milímetro sequer daquilo que LITERALMENTE esteja nela descrito, TOMANDO PARA SI (Pessoa, Juiz, Desembargador, Membro das Cortes Superiores, ou QUEM QUER QUE SEJA) uma decisão diversa do que aquele DIPLOMA SUPERIOR D E T E R M I N A. Ou será, Meritíssimo Doutor Taciano Vogado, QUE EU ESTOU EQUIVOCADO ? Quando o Poder Executivo QUER, "rapidinho" uma PEC é aprovada em prazo recorde. Então por qual motivo o CNJ não elabora um texto, envia e propõe também ao Congresso Nacional que "rapidinho" venha a ser aprovada uma PEC para alterar tal "direito individual" ?

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